O que é reforma agraria no Brasil, o MST e suas propostas

Você sabe o que é a reforma agraria e como ela acontece no Brasil? Veja também o que é e como se comporta o MST - Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Veja este artigo de história do Brasil e como ela já existiu no país anteriormente.

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A Reforma Agrária é uma das principais medidas para promover a igualdade social em um país. Conheça um pouco mais sobre essa medida e como a Reforma Agrária acontece no Brasil.

Basicamente, o termo Reforma Agrária significa a reorganização da estrutura fundiária de um Estado, ou seja, de suas propriedades rurais com o objetivo de promover uma justa distribuição dessas terras. Essa ação é executada exclusivamente pelo Estado, uma vez que tal medida influencia os quocientes econômicos e políticos de um país.

Como é realizada?

No processo de Reforma Agrária, o Estado compra ou desapropria terras de proprietários de grandes extensões rurais, em que sua maior parte não é aproveitada, os latifundiários, e utiliza tais lotes para distribuir a famílias camponesas e de baixa renda. Essa ação é o cumprimento da obrigação estatal de garantir a todos o direito à moradia e o acesso à terra para quem vive e trabalha nela.

O processo é mais complicado do que parece, pois envolve um processo de compra e desapropriação de grandes latifundiários. A ação deveria partir do próprio Estado ao “tomar” as grandes terras e redistribuí-las aos sem terra. O Estatuto da Terra de 1964 obrigava ao Estado a responsabilidade de realizar tais distribuições igualitárias e possibilitando, além do acesso, condições de trabalho. o Estatuto, infelizmente, não é colocado em prática, tendo em vista que, irregularmente, o contrário ocorre. É mais comum que grandes empresas desapropriem camponeses e utilizem seu território se aproveitando das más condições econômicas dos moradores.

Como acontece no Brasil?

Reforma agrária no Brasil

Desde a criação das capitanias hereditárias portuguesas, o país brasileiro possui um histórico de terrenos desiguais. Em 1822, com a independência do país, o território nacional foi dividido de forma ainda mais irregular e injusta, levando em consideração a lei do mais forte e poderoso. Sendo assim, os maiores donos de terra tornaram-se ainda maiores detentores do espaço fundiário, e os camponeses mantiveram-se em um estado agrário precário. A lei da oferta e da procura que rege o capitalismo se aplica apenas àqueles que já possuem um certo poder, desclassificando quase que de imediato qualquer concorrência menos influente no âmbito financeiro.

Atualmente, no Brasil, a compra ou desapropriação de lotes de terra é feita pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) que gerencia essas extensões rurais, loteia-as e então fornece a famílias de baixa renda que não possuem lotes. Além de fornecer a terra, o INCRA ainda oferece uma assistência financeira, consultoria e insumos para que essas famílias possam iniciar o seu trabalho na terra e obter uma renda própria.

A Reforma Agrária no Brasil é uma das medidas mais importantes e urgentes, uma vez que ela também é uma forma de reparação dos séculos de distribuição rural desequilibrada, em que os governos distribuíam extensos lotes de terra (até mesmo estados inteiros) à algumas famílias nobres, criando um sistema de desigualdade que se sustenta até os dias de hoje.

Apesar de todos os avanços na legislação e na execução da Reforma Agrária no Brasil, a distribuição de terras ainda é extremamente injusta, ao passo em que existem milhares de famílias camponesas e de baixa renda que vivem em linhas extremas de pobreza e não encontram oportunidades de se sustentar e desenvolver, a exemplo de movimentos, como o MST (Movimento Sem-terra), sendo grupos que buscam terras inutilizadas e pressionam o governo para a execução da Reforma Agrária.

A existência de grupos do gênero é importante não somente para pressionar o Governo, como também para exercer uma fiscalização sobre as medidas e combater culturas que favoreçam a desigualdade social.

Qual a sua necessidade?

O Brasil é um dos dez países com maior índice de desigualdade em todo o mundo. As tendências do estado do capitalismo são, cada vez mais, de maior estimulo a essa discrepância econômica e social. Em especial quando se trata de uma concorrência livre entre empresas do agronegócio. Quanto mais terra, maior é o potencial produtivo e, consequentemente, maior é o lucro. Tendo em vista tais pontos, é de se perceber a importância de uma intervenção estatal na detenção de terras por empresas multimilionárias ao mesmo tempo em que algumas pessoas até mesmo perdem suas casas e sustento por falta d distribuição justa.

O que é o MST?

A sigla significa Movimento dos Sem Terra que é um grupo famoso e polêmico que luta pelo direito a terra e contra os detentores de muitas terras em detrimento daqueles que nada tem. O grupo no entanto é polêmico e já viveu grandes embates com o governo, mas principalmente com grandes fazendeiros.

Na prática o MST luta pela divisão igualitária de terrenos pela América e o não-monopólio por parte das grandes empresas.

Há muita polêmica em tono do assunto e podemos afirmar que está longe de haver um consenso. De um lado existe o Movimento dos Trabalhadores sem Terra que reivindicam terras para a sua exploração agrícolas, por outro lado, fazendeiros e proprietários de terra lutam contra o movimento.

Muitos acreditam que o tal movimento é meramente político e que tais pessoas não estão interessadas em trabalhar na terra ou produzir e sim fazer política. Sabemos que o MST é ligado do Partido dos Trabalhadores, que inclusive deu muito trabalho para a justiça brasileira nos últimos anos.


 
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