Cargos políticos no Brasil: Vereadores, deputados, governadores e outros
Conheça os cargos dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário e os cargos políticos como vereadores, deputados, governadores, prefeito e presidente.
A política chama muita atenção das pessoas e não é à toa que em muitos ambientes ela acaba sendo o centro das atenções. Se você ligar a TV em um noticiário, normalmente estão falando de política, jornais e boa parte dos sites noticiosos que você acessa na internet, tem como foco principal a discussão política.
Mas o assunto não é só da imprensa, as pessoas em geral gostam de discutir política, suas preferências partidárias, seus políticos prediletos e principalmente as duras críticas que são feitas a governantes, deputados, ministros, secretários, etc. Basta ser político e o camarada entra na mira das pessoas que normalmente descarregam seu arsenal de ofensas, havendo justificativas ou não.
É muito importante conhecer, entender as funções dos cargos políticos do nosso país, pois através deles pode-se modificar o destino e o futuro da nação.
A política do Brasil é dividida em três poderes: Executivo, legislativo e judiciário. Esses três são divididos em três subgrupos: Federal, estadual e municipal
- No executivo federal há o cargo de Presidente. No executivo estadual o governador e no executivo municipal o prefeito.
- No legislativo federal existem os deputados federais e os senadores. No legislativo estadual, os deputados estaduais e no legislativo municipal os vereadores.
- No poder judiciário existem os cargos que não são eletivos, ou seja, não necessitam de eleições. São eles: os de juízes e desembargadores. O Ministério da Justiça é dividido em cinco categorias: justiça do trabalho, justiça comum, justiça eleitoral, justiça militar e a justiça federal.
Especificamente sobre cada cargo:
Presidente da República
É o cargo mais importante nesse sistema. Tem a função de chefe do Estado e do governo. É responsável pela administração federal, por todas as características da lei (publicar, sancionar e promulgar). Cuida da execução e regulamentos dos decretos, como também sua expedição. Comanda as forças armadas.
Seu mandato é de quatro anos podendo ser prorrogado por mais quatro, caso seja reeleito.
É o cargo mais disputado do Brasil e todas as épocas de eleições, muitas pessoas se candidatam a este cargo, afinal ele concentrar muito poder e visibilidade e isto atrai demais as pessoas, especialmente a classe política como um todo.
Nos últimos anos o cargo de presidente da república no Brasil foi ocupado pelos seguintes presidentes:
- José Sarney
- Fernando Color
- Itamar Franco
- Fernando Henrique Cardoso
- Luis Inácio Lula da Silva
- Dilma Rousseff
- Michel Temer
- Jair Messias Bolsonaro
Deputado Federal
Os deputados federais são nossos representantes, os representantes do povo. São responsáveis pela criação e modificações das leis. O período do mandato de um deputado é de quatro anos e não há limite para reeleição.
As leis por eles formuladas são sancionadas pelo presidente da república.
O sistema que os elege é proporcional, ou seja, se um deputado não tiver alcançado uma quantidade razoável de votos, ele poderá ser eleito de acordo com o número de votos conseguidos na legenda do seu partido.
Esta característica dos votos proporcionais também se aplica aos outros cargos, como os deputados estaduais e vereadores, por exemplo. Neste caso se um deputado de uma determinada legenda tiver uma votação extremamente alta, ele consegue levar junto com ele outros candidatos da mesma legenda, mesmo que esses tenham uma votação bem mais baixa e até inferior a candidatos de outras legendas.
Senador
Os estados brasileiros são representados pelos senadores e em cada estado são eleitos três e essa quantidade não muda. Também não há limite para reeleição e seu mandato é de oito anos.
Sua função é semelhante a de um deputado. Elabora as leis, vota a respeito de projetos de leis criados pelo presidente e pelos tribunais superiores. Passa em revista as decisões das Câmeras dos Deputados.
Há uma característica importante e uma diferença significativa entre um senador e um deputado federal. Embora ambos façam parte do poder legislativo federal, os deputados tendem a ser pessoas mais comuns e diretamente ligada a população em massa. Não é à toa que vemos deputado como cantores, jogadores de futebol, atores, dentre outras personalidades populares em suas respectivas bases eleitorais.
Já os senadores são pessoas um pouco mais experientes na área política e eles tendem a concentrar um perfil mais refinado, embora haja exceções em ambos os casos. Vale lembrar que a quantidade de senadores é bem menor do que a de deputados federais e isto já sinaliza bem o que colocamos acima.
Governador
Em cada estado há um governador sendo o cargo mais importante dentro do Estado. Dentro sua função está sua representação em suas relações jurídicas, administração estadual, além de sua participação política e administrativa.
Os interesses do estado junto à presidência esta a cargo do governador, com as tarefas de buscar investimentos e obras federais.
Também tem o período de quatro para governar podendo ser reeleito.
O governador desempenhar o seu papel de administrador dentro do seu estado e embora ele tenha que submeter as leis federais, existem também as leis estaduais que são específicas para cada estado.
Deputado Estadual
Com o mesmo sistema dos deputados federais, os estaduais são eleitos também pelo sistema proporcional, considerando os votos da legenda de seu partido.
Suas tarefas estão agregadas às sugestões e alterações das leis estaduais. Fiscaliza as contas do governo estadual, cria comissões parlamentares de inquérito e participa ativamente nas funções da Assembléia Legislativa Estadual.
Não há limite de reeleição e seu mandato é de quatro anos.
Prefeito
O prefeito é o administrador ou chefe de um município e de certa forma ele acaba sendo o governante mais importante, pois está mais próximo da população. Embora existam coisas que depende do governador do estado ou do presidente da república, mas é o prefeito que está mais próximo da população e por isso esse acaba representando melhor o papel dos governos junto à população. Não é à toa que vários serviços federais, são direcionados para os municípios a fim de administrarem localmente de acordo com as necessidades específicas de cada cidade. Um bom exemplo disso foi o programa Mais Médicos, por exemplo.
Também tem o período de quatro para governar podendo ser reeleito.
Vereador
Vereador é aquele que atua no município na esfera do poder Legislativo.
Sua função é aprovar leis concernentes a vida da cidade, como transporte público, vias públicas, fiscalização sanitária entre outros. Elaboram projetos, aprovam ou não leis que serão avaliadas na câmara durante as sessões. O vereador também pode ocupar a função de fiscal do povo, apontando, denunciando, apurando erros e desfalques nas contas públicas, por exemplo. O tempo de mandato é de quatro anos, podendo ser reeleito.
Conhecer os cargos políticos brasileiros e suas funções tem importante papel, pois leva o cidadão a pensar e repensar antes de escolher em quem votar.
Por Redação e Telmo Falk
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