Ensino fundamental 1 e 2, completo de 9 anos

O que é o ensino fundamental I e II? Por que ele tem 9 anos e o que acontece se uma pessoa não tem ele completo? Veja as perguntas e respostas acerca deste nível de educação no Brasil.

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A educação no Brasil passou por diversas transformações e mudanças nas últimas décadas, desde a nomenclatura até questões mais concretas, como a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos.

Abaixo faremos uma breve análise do que é atualmente o ensino fundamental, após esta mudança, como ele está composto e algumas informações relevantes sobre esse período da educação básica no Brasil.

O que é o ensino fundamental I?

O ensino fundamental I é também conhecido como anos iniciais e ele se inicia logo após a educação infantil e é composto por 5 anos, sendo do 1º ano ao 5º ano. Antigamente era apenas 4 anos e usava-se o termo série, sendo da primeira à quarta série.

Este período escolar é de responsabilidade das prefeituras e geralmente nas escolas públicas ele é oferecido na rede de ensino municipal. Também pode ser ofertado pela rede particular, mas seguindo o mesmo calendário.

Uma das principais características deste período é que os alunos tem normalmente um único professor(a), exceto em algumas matérias específicas ou complementares. Esta é uma condição mais adequada a esta faixa de idade, pois permite que os alunos tenham menos troca de professores.

Outra característica é que normalmente ele é feito no período da tarde.

O que é o ensino fundamental II?

O ensino fundamental II é a sequência do I e com ele torna-se completo. Ele é composto de 4 anos e vai do 5º ao 9º ano. Anteriormente usava-se 5ª série à 8ª série.

Desta forma o ensino fundamental completo é de 9 anos e não 8 anos como era antigamente. Vale lembrar ainda que mais antigamente ele era chamado de 1º grau.

Os anos finais podem ser encontrados nas escolas públicas da rede de ensino municipal ou estadual.

A principal característica deste período é que nele, os alunos passam a ter vários professores, sendo um para cada matéria, já seguindo o modelo que também será usado no ensino médio. Para muitos alunos esta é uma mudança significativa e é motivo de atenção por parte dos pais e também da escola para promover a devida adaptação para esta nova realidade.

Outra característica também de grande relevância é que normalmente ele é feito no período da manhã, diferentemente do fundamental I que é no período da tarde.

Por que ele tem 9 anos?

Ensino Fundamental de 9 anos

A mudança de 8 para 9 anos ocorreu pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, transformado na Lei Ordinária 11274/2006. A justificativa é que com 9 anos ele tem uma abrangência maior, passando a abranger a alfabetização.

O aumento do tempo de convívio escolar tem por finalidade garantir oportunidades de uma formação mais completa e de qualidade. Esse é o objetivo principal da proposta do MEC com a implantação do ensino fundamental de nove anos. Aos seis anos de idade a criança ingressaria no primeiro ano do ensino fundamental e encerraria esse ciclo de escolarização aos 14 anos. A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões a partir de 2005. O prazo para que o ensino fundamental seja de nove anos em todo o Brasil é até 2010.

O ensino fundamental é obrigatório?

Sim. Ele é obrigatório e por isso o estado oferece gratuitamente a todas as pessoas, para que não haja motivos de não matricular as crianças por conta de falta de dinheiro.

Geralmente quando uma criança em idade escolar não está regularmente matriculado, a situação passa a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar ou órgão competente a fim de verificar as razões e providenciar a devida matrícula.

O estado entende que esta fase é de fundamental importância para formação de uma pessoa e, portanto, ela deve ser ofertada a todos, sem exceção. Não colocar uma criança na escola, de certa forma é tirar dela algo muito fundamental que fará muita falta no futuro, especialmente pela característica da sociedade atual que cobra muito das pessoas uma formação razoável para fins de emprego, acesso ao conhecimento e muitas outras atividades.

O ensino fundamental pode ser feito a distância?

Não. Esta modalidade de ensino é obrigatoriamente presencial e não pode ser feito pela modalidade a distância, nem na rede pública ou pela rede particular.

Há, contudo, uma situação específica e pontual que deve ser considerada, que no ano de 2020, em função da pandemia do coronavírus, foi feito aulas a distância para todos os níveis de educação, pelo menos para aqueles onde for possível realizar.

Esse foi com tudo um caso isolado por conta que as escolas tiveram que ser em fechadas em razão da pandemia e para não atrapalhar o ano letivo, foi autorizado que oferecesse aulas remotas enquanto permanece a situação.

Escola pública ou particular, qual é melhor?

Depende da escola, mas em geral as escolas particulares são mais bem-conceituadas por oferecer uma infraestrutura melhor, maior segurança, entre outros aspectos.

Evidentemente que não é possível generalizar, mas normalmente as escolas particulares são tidas por melhor qualidade e por isso muitos pais se submetem a pagar altos valores de mensalidades para que seus filhos possam estudar nessas instituições privadas.

Quais as diferenças do fundamental I e II?

No fundamental I geralmente há um único professor que é responsável por todas as matérias da sala, assim, salvo algumas exceções, o aluno terá sempre o mesmo professor. Os estudantes são estimulados por atividades lúdicas, jogos, leituras e outros processos pedagógicos.

No fundamental II existe a mudança em que cada matéria é ministrada por um professor, já assemelhando ao modelo do ensino médio e a educação superior. Também os assuntos vão se aprofundando e de certa forma já pensando em uma transição para a próxima etapa da vida escolar do aluno que é o ensino médio.

O que acontece se uma pessoa não tem o fundamental completo?

O ensino fundamental faz parte da educação básica e portanto ela é obrigatória não só do ponto de vista legal, mas para uma formação cidadã adequada. Desta forma, uma pessoa que não tem o fundamental completo, deveria procurar uma escola e completar a fim de ter uma melhor formação. Se a pessoa estiver fora da idade escolar, poderá fazer a complementação pelo EJA – Educação de Jovens e Adultos.


 
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