Diferença entre distrito urbano e rural, estadual e municipal

Veja as definições políticas e administrativas para distrito urbano, distrito rural, estadual e municipal. Veja as diferenças entre eles e como podem ser usados

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Normalmente o termo distrito é usado para indicar uma certa divisão territorial dentro de um país. Esta divisão pode ter natureza puramente administrativa, ordem política, judicial, entre outras naturezas. Neste artigo veremos o termo distrito aplicado a divisões urbanas, rurais, estaduais ou municipais.

Distrito urbano

Entende-se por distrito urbano a região de uma cidade usada para agrupar bairros ou regiões bem definidas para fins administrativos, normalmente. Esse termo é bem comum nas grandes cidades, por exemplo, São Paulo que esta dividida em várias subprefeituras.

Distrito Rural

Diferentemente do distrito o urbano, os distritos rurais se localizavam em campos, roças, fazendas e outras áreas similares, em alguns países os distritos rurais eram utilizados desde o séc. 19, como na Inglaterra, na Irlanda e em País de Gales em que os distritos rurais eram vistos como a divisão que estava em segundo plano, ou seja, menos favorecida que os condados. Já em alguns países o termo distrito rural foi utilizado somente até o ano de 1973 e foram utilizados outros termos.As áreas rurais são o oposto das áreas urbanas. As áreas rurais, muitas vezes chamadas de "o país", têm baixa densidade populacional e grandes quantidades de terra não desenvolvida. Normalmente, a diferença entre uma área rural e uma área urbana é clara.

Distrito Estadual

Cada estado é responsável pelo redistritamento de distritos dentro de seu estado, e vários estados têm uma divisão "geral". O redistritamento deve ocorrer se o número de membros for alterado após uma reapresentação, ou pode ocorrer em qualquer outro momento se os dados demográficos representados em um distrito tiverem mudado substancialmente.Os distritos podem, às vezes, manter os mesmos limites enquanto mudam seus números de distrito.

Um distrito estadual é definido no Brasil por  uma determinada área territorial administrado por um estado. O único caso de distrito estadual no Brasil é Fernando de Noronha que é administrado pelo estado de Pernambuco, conforme consta na sua constituição estadual:

Seção II

Do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Art. 96. O Arquipélago de Fernando de Noronha constitui região geoeconômica, social e cultural do Estado de Pernambuco, sob a forma de Distrito Estadual, dotado de estatuto próprio, com autonomia administrativa e financeira.

§1o O Distrito Estadual de Fernando de Noronha será dirigido por um Administrador- Geral, nomeado pelo Governador do Estado, com prévia aprovação da Assembléia Legislativa.

§2o Os cidadãos residentes no Arquipélago elegerão pelo voto direto e secreto, concomitantemente com as eleições de Governador do Estado, sete conselheiros, com mandato de quatro anos, para formação do Conselho Distrital, órgão que terá funções consultivas e de fiscalização, na forma da lei.

§3o O Distrito Estadual de Fernando de Noronha deverá ser transformado em Município quando alcançar os requisitos e exigências mínimas, previstos em lei complementar estadual.

Distrito Municipal

A Alemanha utiliza do termo distrito municipal ppara cidades com uma população superior a 150.000 habitantes e se subdividem em uma determinada quantidade de bairro.Os distritos municipais têm uma extensa lista de funções atualmente, mas a situação é aleatória, algumas autoridades locais são melhores em desempenhar algumas funções do que outras.Descobri que algumas autoridades locais têm uma forte estrutura de distritos municipais,com os distritos sendo onde a maior parte do trabalho básico das autoridades locais é feito, seja estradas, trilhas ou luzes.Alguns não têm essa estrutura, porém, com decisões reexaminadas ou debatidas novamente nas sessões plenárias dos conselhos.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria%3aDivis%C3%B5es_administrativas

Por Redação e Aline Priscila da Silva Muniz Nóbrega


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