Pronatec - cursos gratuitos. Perguntas e Respostas
Veja uma série de perguntas e respostas sobre o Pronatec, quais os tipos de cursos gratuitos são oferecidos neste programa e em quais escolas. Inscrição e outras informações.
O que é o Pronatec?
O Pronatec é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Ministério da Educação e ele é composto por várias iniciativas que de uma forma resumida tem como finalidade oferecer cursos técnicos ou profissionalizantes de forma gratuita em escolas públicas e privadas no Brasil.
Que tipo de cursos está disponível neste programa?
Basicamente há três tipos de cursos, sendo eles:
- Técnico para quem concluiu o ensino médio, com duração mínima de um ano;
- Técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano;
- Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, para trabalhadores, estudantes de ensino médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda (como o Bolsa-Família, por exemplo) com duração mínima de dois meses.
Quem pode fazer um curso pelo Pronatec?
A prioridade e portanto o público-alvo do programa são os jovens estudantes da rede pública, os trabalhadores que precisam de qualificação profissional, pessoas que recebem benefícios sociais do governo, como Bolsa-Família, seguro-desemprego e outros, além de estudantes que já terminaram o ensino médio em escolas públicas ou na rede particular na condição de bolsista.
Os cursos são pagos ou gratuitos?
Todos os cursos são gratuitos e portanto subsidiados pelo governo federal.
Qual a diferença entre Pronatec e Sisutec?
O Pronatec pretende atuar em cursos técnicos e formação profissional, inclusive para trabalhadores e pessoas que dependem de benefícios sociais do governo. Já o Sisutec é um programa similar ao SISU, porém ele é voltado para o ensino técnico. Desta forma, ele usa a nota do ENEM para selecionar alunos para vagas em cursos técnicos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as instituições de educação profissional e tecnológica das redes estaduais, distrital e municipais, instituições do Sistema S (SENAC, SENAI, SENAR, SENAT) e as instituições privadas de educação profissional e tecnológica, credenciadas.
Quais escolas oferecem cursos pelo Pronatec?
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- Instituições do Sistema S (SENAC, SENAI, SENAR, SENAT);
- Outras instituições particulares ou de natureza pública estadual ou municipal, desde que credenciada pelo Ministério da Educação para oferta deste tipo de curso.
Observação: A relação acima é da configuração original, ou seja, as escolas que iniciaram e ofereceram cursos pelo Pronatec, mas nem todas continuam oferecendo. Um bom exemplo são as escolas do Sistema S, como o Senac, que não está oferecendo mais este tipo de curso, pois depende de negociação com o governo federal (Informação de junho de 2018).
Quando uma escola particular oferece um curso pelo Pronatec, ele será pago ou gratuito?
Mesmo neste caso o curso será gratuito, pois ele é subsidiado (pago) pelo governo federal.
Como fazer a minha inscrição em um curso pelo programa?
Você deve procurar uma das instituições acima citadas para obter informações sobre o período de inscrições, cursos e formações disponíveis, bem como os critérios e condições necessárias para a inscrição e a participação nos programas oferecidos.
Qual a diferença entre curso técnico e formação profissional?
Curso técnico é regulamentado pelo Ministério da Educação e portanto a oferta deste tipo de curso precisa ser autorizada e desenvolvido dentro de parâmetros estabelecidos pelo MEC. Cursos de formação profissional, profissionalizantes ou cursos livres são geralmente de curta duração que não exigem autorização para a sua oferta.
Onde encontro mais informações sobre o Pronatec?
O Ministério da Educação mantem um website com as informações sobre o programa Pronatec, onde você poderá tirar outras dúvidas e obter mais informações. O site é este: https://portal.mec.gov.br/pronatec
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