CBO: Classificação Brasileira de Ocupações - Profissão e ocupação

Conheça as principais diferenças existentes entre profissão e ocupação, como elas são catalogas na CBO no Ministério do Trabalho no Brasil.

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A profissão é um trabalho ou atividade especializada dentro da sociedade, geralmente exercida por um profissional competente para tal fim. Se alguém lhe perguntar: qual a sua profissão? Geralmente a nossa resposta estará sempre associada com aquilo que estamos fazendo ou que fizemos durante a vida. As pessoas mudam de profissão, um dia uma pessoa é carpinteiro, depois ele faz um curso em outra área troca de emprego e agora ele é técnico em segurança no trabalho, por exemplo.

Então a profissão não é fixa, mas sempre estará associada a atividades que estamos desenvolvendo ou que já desenvolvemos, seja como empregado ou autônomo.

O Ministério do Trabalho utiliza o termo ocupação para identificar e classificar as diversas atividades profissionais em todas as áreas. Segundo definição disponível no site do MTE, a ocupação surge da agregação de situações similares de emprego e/ou trabalho.

Normalmente as profissões que é regida por uma legislação própria é classificada como profissões regulamentadas

CBO: Classificação Brasileira de Ocupações

a conceitua como um documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro, tendo por finalidade principal a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.

A Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) foi criada pela portaria ministerial de número 397, de outubro de 2002. A sua finalidade é identificar as principais ocupações do mercado de trabalho, bem como os registros administrativos e domiciliares.

A CBO por tanto é a classificação de ocupações, mas as profissões são normatizadas, isto é, recebem normas e leis, pelo Congresso Nacional, sendo os Deputados e Senadores, mas necessitando ainda de o Presidente sancionar ou não.

Como funciona a classificação do CBO?

Cada ocupação na CBO tem um número que é usado pelo mercado na contratação de pessoas, por exemplo. A CBO tem ainda diversas classificações onde diversas ocupações são agregadas em famílias.

A classificação das funções é separada por ocupações e dividida em grupos e depois em subgrupos mais específicos, de acordo com a atividade de cada função.

A parte que corresponde à numeração indica o código da atividade, bem como o título da ocupação. E a descrição indica as atividades correspondentes a uma determinada função.

Os principais códigos e categorias dos cargos utilizados no registro de funcionários são:

Portanto, um CBO que leva o seguinte número 5211-10, pode ser decomposto assim:

Por ser uma resolução criada em 2002, pode ser que um profissional não encontre o CBO de um cargo ou função exercida nos dias de hoje, pois diversas ocupações já foram criadas.

Caso algum código do CBO não seja encontrado, deve-se adequar a categoria e subgrupo que mais se adequa à função.

Por exemplo: A família Analistas de Tecnologia da Informação, com código 2124, tem as seguintes ocupações:

O preenchimento errado da carteira de trabalho de um colaborador, como por exemplo indicar o CBO diferente da função exercida, poderá gerar o recolhimento do INSS errado junto ao órgão da Previdência Social, comprometendo até mesmo a aposentadoria do cidadão.

É importante considerar que a CBO não estabelece nenhuma diretriz financeira sobre as ocupações, isto é, ela não diz qual é a remuneração de cada profissão. Para conhecer a Classificação Brasileira de Ocupações, acesse o site no Ministério do Trabalho: https://www.mtecbo.gov.br

A consulta de CBO pode ser feita online, o que facilita a vida de trabalhadores e pessoas que trabalham na área de registro de funcionários.

Finalidades da CBO

Além de ser extremamente importante para definir a função de um colaborador, existem outras finalidades do Código Brasileiro de Ocupação:

Uma vez que o trabalhador foi classificado em um número de CBO e chegar a ser promovido para um cargo que exija curso superior e ele não ser graduado na área, o código do CBO deve ser ajustado à função, sem rebaixá-lo ao antigo número.

Quanto mais informações as empresas adquirirem com relação ao Ministério do Trabalho, aos códigos do CBO e demais detalhes trabalhistas, mais produtividade os colaboradores experimentarão no ambiente de trabalho.

Fonte: https://www.mtecbo.gov.br

Por Redação e G Produções Editoriais


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