Diferenças entre comarca e município, distrito e estado
Conheça as diferenças existentes entre comarca e município e também entre distrito e estado. Veja como esses termos são usados aqui no Brasil, bem como diversas informações de natureza informacional sobre o assunto.
Os termos políticos administrativos que são utilizados para determinadas partes de um país pode ser diferentes de um país para outro, no Brasil usamos Comarca, Município, Distrito e Estado como divisão política administrativa. Este artigo irá mostrar o que é cada um deles e suas diferenças.
Comarca
No Brasil o termo comarca é usado para indicar uma região de atuação de determinado juiz ou de juizado de primeira instância. Um estado é dividido em várias comarcas e sua aplicação é basicamente de organização jurídica-administrativa.
Para a existência de uma comarca em qualquer cidade ou região do Brasil é necessário se atender alguns requisitos quanto ao número de habitante e também de eleitores, ainda a receita tributária, o movimento forense e a extensão que o município possui. E as exigências principais e fundamentais são:
- população mínima de quinze mil habitantes ou mínimo de oito mil eleitores;
- movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais;
- receita tributária municipal superior a três mil vezes o salário-mínimo vigente na capital do estado.
- - O Foro, também chamado de tribunal, é o local em que são tratados os assuntos relativos à justiça.
- - A Comarca é a área territorial onde um juiz exerce a sua função e autoridade
Município
Em termos gerais define-se por município uma determinada área geográfica que pode ser urbana, suburbana e rural. Em muitos casos a cidade se confunde com o município, contudo, a cidade é a sede do município ou a sua parte urbana.
Um município pode ser encontrado de três maneiras, sendo:
- Urbanos - municípios constituídos exclusivamente, ou quase, por território urbanizado. Um bom exemplo é a cidade de São Caetano do Sul na Grande são Paulo;
- Rurais - municípios constituídos por um ou mais núcleos populacionais de pequenas dimensões e por território não urbanizado relativamente vasto;
- Mistos - municípios que compreendem quantidades significativas quer de território urbano, quer de território rural
Distrito
Os distritos em relação politica são a parte administrativa do país, porém não são todos os países que utilizem esse termo administrativo, os distritos são responsáveis por toda as divisões administrativas do país em que inclui os condados, os municípios e as partes contidas nos municípios. No Brasil temos ainda em uso o terno e o melhor exemplo é Distrito Federal onde está a cidade Brasília. Há outros casos também como as subprefeituras e outras divisões como os distritos rurais e outras classificações. O termos é empregado sempre no sentido de designar uma região geográfica com a finalidade administrativa, militar, judicial, fiscal, sanitária ou também policial.
Estado
O termo estado é inicialmente uma divisão geográfica, política e administrativa em um país. Dependendo do país ele é visto de forma diferenciada. Nos EUA, México e Alemanha, por exemplo, o estado tem constituição e governo próprio, constituindo assim uma espécie de estado soberano.
No Brasil e outros países o estado é parte de uma federação ou união como é mais conhecido por aqui. A união, termo muito usado na mídia, é na verdade a união dos estados brasileiros que juntos compõe a República Federativa do Brasil. Aqui eles são chamados de estados federados cuja soberania e constituição é da união e não do estado.
Relação de estados do Brasil:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceara
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
Relação de estados dos Estados Unidos:
- Alabama
- Alasca (Alaska)
- Arcansas (Arkansas)
- Arizona
- Califórnia (California)
- Cansas (Kansas)
- Carolina do Norte (North Carolina)
- Carolina do Sul (South Carolina)
- Colorado
- Conecticute (Connecticut)
- Dacota do Norte (North Dakota)
- Dacota do Sul (South Dakota)
- Delaware
- Flórida (Florida)
- Geórgia (Georgia)
- Havaí/Havai (Hawaii)
- Idaho
- Ilha de Rodes (Rhode Island)
- Ilinóis (Illinois)
- Indiana
- Iowa
- Kentucky
- Luisiana (Louisiania)
- Maine
- Marilândia (Maryland)
- Massachusetts
- Míchigan (Michigan)
- Minesota (Minnesota)
- Mississípi (Mississipi)
- Missúri (Missouri)
- Montana
- Nebrasca (Nebraska)
- Nevada
- Nova Hampshire (New Hampshire)
- Nova Jérsei (New Jersey)
- Nova Iorque (New York)
- Novo México (New Mexico)
- Oclaoma (Oklahoma)
- Ohio
- Óregon (Oregon)
- Pensilvânia (Pensylvania)
- Tenessi (Tennessee)
- Texas
- Utá (Utah)
- Vermonte (Vermont)
- Virgínia (Virginia)
- Virgínia Ocidental (West Virginia)
- Washington
- Wisconsin
- Wyoming
Recapitulando
Um município é uma divisão legal realizada em um determinado território. Várias partes compõem um Estado em comum. Podemos atestar que em todo e qualquer lugar do Brasil, há uma área municipal administrada por uma prefeitura.
A cidade é considerada a área urbana de um município, não sendo qualquer área urbanizada, mas sim àquela delimitada em um perímetro urbano, legalmente estabelecido e que separa a cidade do campo, por exemplo.
Existem algumas posições importantes que devem ser reforçadas dentro do conceito de Estado:
Primeira posição: determina que o Estado sempre esteve presente, desde que o homem habita na Terra. Pode ser encontrado em um conceito de organização social.
Segunda posição: determina que a sociedade humana já existia antes mesmo da criação do Estado, sendo criado então para atender às necessidades do grupo social.
Terceira posição: determina que o Estado é como uma sociedade política, repleta de características bem definidas: é concreto e histórico, não sendo geral e universal. O conceito de Estado surgiu juntamente com a ideia de soberania.
Estabelecimento da divisão dos Estados brasileiros
Voltando um pouco na história, é possível entender como o conceito de Estado se difundiu principalmente no Brasil:
- 1504 – Os portugueses iniciaram a divisão das terras que estavam sob seu domínio em 14 capitanias hereditárias. Os nomes usados para os Estados da época, são conhecidos até hoje: Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão e Ceará.
- 1750 – No Tratado de Madri, iniciou-se a expansão territorial para o interior. Nessa época foram criados os Estados: Grão-Pará e São Paulo – sendo posteriormente divididos e originando Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
- 1889 – Antes da Independência em 1822, havia 17 Estados – incluindo a Cisplatina que hoje é o Uruguai. Após a criação da República em 1889, o mapa do Brasil ficou ainda mais parecido com o que conhecemos hoje.
- 1943 – O Acre foi comprado pela Bolívia em 1904; em 1942 o governo da época criou os territórios de Roraima, Amapá e Fernando de Noronha. Em 1946, o Estado de Rondônia foi criado.
- 1990 – No ano de 1960, o Estado de Goiás foi desmembrado para que a capita Brasília fosse abrigada. Em 1979, o Estado de Mato Grosso do Sul foi criado, seguido também por Tocantins.
É importante conhecer a história de nosso país, bem como as suas evoluções, bases, governos, diferentes Estados, comarcas, distritos, municípios e a estrutura que se fez presente na época.
Referência: https://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria%3aDivis%C3%B5es_administrativas
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