Trabalho escravo no Brasil e trabalho infantil
Uma criança pode trabalhar no Brasil? Quais as razões que levaram ao trabalho escravo no pais e trabalho infantil. Como está a situação brasileira no momento?
O Brasil possui uma das melhores legislações trabalhistas e de proteção à criança e adolescente do mundo, porém, mesmo com todos esses avanços legais, o trabalho infantil e trabalho escravo ainda são uma triste realidade no país. Ainda hoje, milhares de crianças deixam de ir às escolas ou ter o seu desenvolvimento normal para trabalhar, na grande maioria das vezes, para ajudar financeiramente às famílias de baixíssima renda.
É muito comum, por exemplo, ver crianças trabalhando em oficinas, nas ruas, vendendo doces e outros artigos nos sinais e calçadas. Já a escravidão, mesmo após quase 200 anos de abolição, ainda permanece e pode ser encontradas especialmente nos ambientes rurais, em lavouras, carvoarias, mineradoras e refinarias.
Saiba mais informações sobre o estado do trabalho infantil e da escravidão no Brasil:
Trabalho Infantil
O Trabalho Infantil é um problema antigo em todo o mundo, especialmente porque o conceito de infância como uma época separada ao desenvolvimento humano é muito novo, datando de após as grandes guerras mundiais. Antes disso, como “jovens adultos” ou “adultos em desenvolvimento” as crianças eram tratadas como tal.
Uma pesquisa feita pelo IBGE em 2010 revelou que mais 5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, entre cinco e dezessete anos trabalham no país. Isso corresponde a mais de 2% da população total que deixa de ter acesso à escola para trabalhar.
Praticamente todas essas crianças e adolescentes vem de famílias muito pobres, que não tem dinheiro nem para a própria sobrevivência e, por isso, suas crianças são obrigadas a trabalhar para complementar.
Mais do que um problema de exploração de trabalho, essa realidade nos revela que a questão do trabalho infantil é muito mais uma consequência de diversos outros problemas, como a fome e a pobreza.
Escravidão no Brasil
A escravidão foi abolida no Brasil em 1888 com a assinatura da lei Áurea, que teve a princesa Isabel de Bragança como o nome mais forte nas pressões pelo fim da escravidão em nosso país. Desde então, oficialmente não há mais escravidão.
Contudo, por incrível que possa parecer, em pleno século XXI, a escravidão ainda é uma realidade no Brasil, mesmo que em uma proporção mínima. Os ambientes onde há maiores índices de escravidão são os rurais, especialmente pelo fato de haver poucas ações de fiscalização em um país dessa grandeza. A escravidão é vista principalmente nas carvoarias, mineradoras e ainda em alguns sistemas agrícolas.
Outro fenômeno, datado do início do século passado, tem sido grande alvo de escravidão, inclusive no Brasil, que é a indústria. A cada dia, empresas de pequeno e grande porte, até mesmo multinacionais são flagradas executando regimes de trabalho escravo ou semi escravo. Através da exploração de até 20 horas de trabalho sem descanso, má alimentação e quaisquer direitos a remunerações míseras.
Muitas pessoas se sujeitam a trabalhos em condições sub-humanas principalmente por não terem condições de se sustentar e, por isso, tanto o trabalho infantil quanto a escravidão no Brasil apontam a um retrato de desigualdade social e miséria que é um problema antigo, gravíssimo e que deve ser solucionado prioritariamente.
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