Tipos de democracia direta e indireta, participativa e racial

Perguntas e respostas sobre tipos de democracia. O que é e como funciona a democracia direta e indireta. Qual o significado de do modelo participativo, entre outros. Como se deu o seu surgimento? O que dizer dos problemas visíveis da democracia? Entre outras perguntas e respostas relacionadas

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Muito embora se saiba que existam vários tipos diferentes de democracia, os seus princípios básicos e práticas fundamentais diferenciam essa forma de governar se comparada a outras maneiras de governo. Historicamente, o termo democracia quer dizer governo do povo, pois deriva do grego demos (povo) e kratos (autoridade). Logo, é por meio das democracias que a população administra todo o poder que lhe é de direito sobre o executivo e o legislativo, através das práticas e dos princípios que defendem e resguardam a liberdade humana. Ainda, é possível defini-la como um governo em que quem exerce todo o encargo cívico e o poder são as pessoas, de forma direta ou por meio dos seus representantes que a própria população elege.

Como se deu o seu surgimento?

Revirando a história, é possível dizer que a democracia teve a sua origem na Grécia. Lá, o povo tinha o poder e, obviamente, era ele quem governava. Naquela época, esse tipo de governo era chamado de democracia direta e era através de reuniões feitas de maneira pública, normalmente em praças, que se tratava, se resolvia e se decidia assuntos e problemas de todos os tipos.

Democracia

Em função do grande aumento das comunidades, as assembleias em praça pública não estavam mais sendo viáveis, por isso, criou-se um novo tipo de governo, a democracia representativa. A ideia era bem simples: o povo se reunia a fim de escolher, por meio do voto, quem seriam os governantes capacitados para tomar todos os tipos de decisões em nome da população. Também denominado como mandato político, a democracia representativa é o meio mais comum e que perdura até hoje na hora de tomar qualquer decisão dentro desse governo.

A palavra democracia constitui-se de dois termos gregos que explicam o seu sentido: Demos, que significa povo, e Krateinque quer dizer governo, ou governar. Tem origem na Grécia Antiga e remete ao conceito de governo do povo (no caso, de quem era considerado "cidadão" pelas leis da época). Sendo assim, a ideia apresenta-se como um contraponto à tirania, que é o controle de um homem só, à oligarquia, que é o comando por um grupo privilegiado, bem como de outras formas rígidas de controle. Na democracia ampla, todo o indivíduo tem direito de participar da discussão pública e, na democracia direta, de votar por determinada decisão.

Quais são os principais tipos?

As democracias mais conhecidas são a direta, a indireta, a participativa e a racial.

O que é democracia direta?

A democracia direta é aquela que permite a participação de todos os que eram considerados cidadãos no processo de tomada de decisão atribuindo a estes o direito de opinar e votar sem nenhum tipo de intermediação. Contudo, esse formato só pode ser empregado com população pequenas e em territórios bem limitados.; como era o caso da Grécia Antiga, onde esse tipo de democracia era aplicado. É por isso que a maioria dos países democráticos aplica a chamada democracia indireta. Muitos estudiosos defendem que toda democracia é direta, por entender que todo poder emana do povo.

Como funciona a democracia indireta?

Por sua vez, a democracia indireta prevê algum tipo de mandato eleitoral. Portanto, os eleitores votam nos políticos mais alinhados com os seus interesses para representá-los. Por isso, este tipo de democracia também é conhecido como representativa. É claro que na prática o processo é mais complexo e a relação dos políticos com a população passa por uma série de questionamentos. Na democracia representativa (ou indireta) o cidadão transfere a um representante o poder de decidir em seu nome.

Qual o significado de democracia participativa?

A democracia participativa ou deliberativa remete à intervenção direta da população na tomada de decisões. É uma forma de conectar a população com a política do seu país, independentemente do tamanho e da complexidade da organização social. Sendo assim, os cidadãos estão em contato permanente com os representantes e não apenas durante o período eleitoral.

Como resultado, cria-se sistema institucional para que as demandas populares sejam ouvidas. Entre os mecanismos desenvolvidos para a implementação da democracia participativa estão: plebiscitos, referendos, os referendos revogatórios, o veto popular e a iniciativa legislativa. Este tipo de democracia se adequa plenamente com as sociedades contemporâneas por não exigir a realização de assembleias gerais e, as tomadas de decisão, não acontecem apenas pelos representantes do povo.

Portanto, neste modelo democrático, as demandas da população são atendidas com mais eficácia que no modo representativo. Também conhecida como democracia semidireta ela edifica um modelo de gestão que valoriza a soberania popular colocando-o como ator principal da governabilidade.

A que se refere à expressão democracia racial?

A noção de democracia racial refere-se à crença de que o Brasil não apresenta o racismo estrutural visto em outras nações, especialmente nos Estados Unidos. Alguns estudiosos usam o conceito para defender que outros fatores são mais importantes para limitar a mobilidade de indivíduos brasileiros, tornando a descriminação racial insignificante. Quem leva o crédito por esse conceito é o sociólogo Gilberto Freyre, que abordou o tema na obra Casa-Grande & Senzala, de 1933. No entanto, o termo "democracia racial" não aparece nesse livro, sendo incorporado pelo autor somente em artigos posteriores. Muitos são os críticos que se opõem a ideia de Democracia Racial. Estes estudiosos defendem a ideia de que seria impossível definir com exatidão a que raça a pessoa pertence, uma vez que elas próprias não conseguem se posicionar entre as raças. Alegam ainda que a ideia de desigualdade racial é fundamentada numa suposta tentativa de “racialização” do Brasil, desencarrilhando uma animosidade gratuita entre as raças que em muitos casos chega a ser uma disputa violenta em prol de uma ascensão social.

O que dizer dos problemas visíveis da democracia?

Uma coisa que deve ser entendida de forma bem clara é que, o sentido original da palavra democracia, em que o seu conceito baseava-se em um “governo do povo”, fica praticamente impossível na democracia atual. Ou seja, nos dias de hoje, as decisões que são tomadas tem como respaldo apenas uma pequena parte da população e não a sua totalidade. Consequentemente, o princípio de democracia imposto na Grécia, de governar e ser governado, também não se aplica atualmente. Isso se deve pelo fato de que os governantes exercem o poder de forma permanente. Além do mais, os interesses dos representantes são completamente diferentes se comparados aos do povo, pela simples situação de eles serem os governantes e, por si só, terem o poder.


 

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