O que é uma prefeitura? Como é composta e papel do prefeito

Perguntas e respostas sobre o que é uma prefeitura e como ela surgiu no mundo e no Brasil. Como ela é composta e qual é o papel do prefeito municipal.

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Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros. O nome também pode se referir ao prédio onde fica o governo da cidade, que também pode ser chamado de paço municipal, onde geralmente se encontra o gabinete do prefeito.

Todos os municípios brasileiros tem uma prefeitura, contudo nem todas as cidades tem. Isto ocorre porque algumas cidades não são municípios. Um dos exemplos mais clássicos no Brasil é a famosa cidade de Monte Verde em Minas Gerais. Ela é muito conhecida por seu clima frio de montanha e por estar a 1550 metros acima do nível do mar, tornando assim a cidade mineira mais alta e a segunda mais alta do Brasil, ficando atrás apenas da sua vizinha paulista, Campos do Jordão que se eleva a 1628 metros acima do nível do mar.

Mas o grande fato é que Monte Verde é na verdade um distrito de Camanducaia e portanto a prefeitura existe em Camanducaia e não em Monte Verde.

Há diversas outras cidades que na verdade são distritos, ou seja, fazem parte do outro município.

Como surgiu?

O termo prefeitura surgiu na Roma Antiga para diferenciar uma vila governada por um prefeito dos municípios ou colônias que tinham mais direitos. Já no Império Romano tardio, cerca de quatro séculos d.C., Diocleciano dividiu o império em quatro distritos governativos relativamente autossuficientes, dando origem à tetrarquia.

Quando surgiu no Brasil?

No Brasil ela já teve na prática papeis diferentes do que exerce hoje e portanto a prefeitura como a conhecemos é bem recente. Foi em 1934 que o cargo de prefeito passou a ser escolhido por voto popular, pois antes disso eram os poderes estaduais e federal que escolhia.

São Paulo

São Paulo, a maior cidade do Brasil

Devido a sua grande extensão territorial o Brasil tem o total de 5.570 municípios, todos com uma prefeitura cada, dentre esses as mais importantes são as das grandes capitais, por atenderem uma maior população, ter um orçamento maior, entre outros. Neste caso estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, entre outras capitais.

Qual é o papel do prefeito?

O prefeito tem o dever de comandar o poder executivo municipal, chefiar a administração e comandar os serviços públicos. Cabe a ele a responsabilidade de sancionar as leis municipais criadas pelo poder legislativo, neste caso a Câmara Municipal, zelar pelas leis existentes, bem como recolher os tributos e usar o dinheiro de acordo com a legislação vigente, sempre buscando promover melhorias em todos os sentidos na zona urbana e rural do seu município.

O que compõe uma prefeitura?

  • Gabinete do Prefeito: é onde o prefeito fica em grande parte do dia resolvendo problemas e recebendo informações sobre o que está acontecendo na cidade;
  • Secretarias e Órgãos: dentro de uma prefeitura existem várias secretarias e órgãos, como a da educação, da saúde, do meio ambiente, entre outras. Cada uma fica responsável pelo seu papel. Entre todos os órgãos e secretarias existe uma certa hierarquia, sendo que alguns são de 1º escalão hierárquico, outros de 2º e até 3º.
  • Subprefeituras: Em algumas cidades de grande porte, como São Paulo, por exemplo é comum existir também o papel das subprefeituras que nada mais são que extensões da prefeitura para tornar mais eficiente a administração pública, bem como estar mais próximo da população de determinada região da cidade.


 

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