Feriados 2019/2020. Nacionais, estaduais e municipais
Perguntas e respostas sobre os feriados em 2016. Relação dos feriados nacionais, os estaduais e também a regra geral para feriados municipais no Brasil.
Quais são os Feriados Nacionais em 2019/2020?
- 1 de janeiro – Confraternização Universal
- 05 de março – terça-feira de carnaval (não é feriado, mas ponto facultativo) / Em 2020 será 25 de fevereiro
- 19 de abril – Sexta-feira Santa / Em 2020 será em 10 de abril
- 21 de abril - Tiradentes
- 1 de maio – Dia do Trabalho
- 20 de junho – Corpus Christi / Em 2020 será em 11 de junho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Comemorado pelos católicos como o dia da Senhora Aparecida deles.
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 25 de dezembro – Natal
Quais são os feriados estaduais?
Isto depende um pouco de cada estado, inclusive alguns deles como Goiás e Espírito Santo não tem feriados estaduais. Nos demais estados a relação de feriados são os seguintes:
Feriados no Acre
- 23 de janeiro - Dia do evangélico
- 08 de março - Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
- 15 de junho - Aniversário do estado
- 5 de setembro - Dia da Amazônia
- 17 de novembro - Assinatura do Tratado de Petrópolis
Feriados em Alagoas
- 24 de junho - São João
- 29 de junho - São Pedro
- 16 de setembro - Emancipação política
- 20 de novembro - Morte de Zumbi dos Palmares
Feriados no Amapa
- 19 de março - Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
- 13 de setembro - Criação do Território Federal
Feriados no Amazonas
- 5 de setembro - Elevação do Amazonas à categoria de província
- 20 de novembro - Dia da Consciência Negra
Feriados na Bahia
- 2 de julho - Independência da Bahia
Feriados no Ceará
- 25 de março - Abolição da escravidão no Ceará
Feriados no Distrito Federal
- 21 de abril - Fundação de Brasília
- 30 de novembro - Dia do evangélico
Feriados no Maranhão
- 28 de julho - Adesão do Maranhão à independência do Brasil
Feriados no Mato Grosso
- 20 de novembro - Dia da Consciência Negra
Feriados no Mato Grosso do Sul
- 11 de outubro - Criação do estado
Feriados em Minas Gerais
- 21 de abril - Data magna do estado
Feriados no Pará
- 15 de agosto - Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
Feriados na Paraíba
- 26 de julho - Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa
- 5 de agosto - Fundação do Estado em 1585
Feriados no Paraná
- 19 de dezembro - Emancipação política do Paraná
Feriados no Pernambuco
- 1º domingo de março - Revolução Pernambucana de 1817
Feriados no Piauí
- 19 de outubro - Dia do Piauí
Feriados no Rio de Janeiro
- 23 de abril - Dia de São Jorge
- 20 de novembro - Dia da Consciência Negra
Feriados no Rio Grande do Norte
- 3 de outubro - Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Feriados no Rio Grande do Sul
- 20 de setembro - Proclamação da República Rio-Grandense
Feriados em Rondônia
- 4 de janeiro - Criação do estado
- 18 de junho - Dia do evangélico
Feriados em Roraima
- 5 de outubro - Criação do estado
Feriados em Santa Catarina
- 11 de agosto - Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)
- 25 de novembro - Dia de Santa Catarina de Alexandria
Feriados em São Paulo
- 9 de julho - Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)
Feriados em Sergipe
- 17 de março - Aniversário de Aracaju
- 24 de junho - São João
- 8 de julho - Autonomia política de Sergipe
- 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição
Feriados no Tocantins
- 5 de outubro - Criação do estado
- 18 de março - Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);
- 8 de setembro - Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade);
Quais são os feriados municipais?
Normalmente é feriado municipal na data de aniversário da cidade e em algumas cidades é possível ter ainda outras datas como feriados municipais, mas neste caso não é regra e varia de cidade para cidade.
- Aniversário da cidade
- Outra data de importância local, variando de cidade para cidade.
O que é um feriado?
Feriado é um dia do ano, que por força de lei ou costume religioso, as atividades relacionadas ao trabalho, aulas nas escolas públicas e privadas, bem como o atendimento nos serviços públicos são suspensos. Neste dia alguns serviços fundamentais continuam, bem como outras atividades ligadas a alimentação, saúde e segurança, por exemplo.
Quais os tipos de feriados?
Como visto acima, um feriado pode ser:
- Nacional: Válido em todo o país;
- Estadual: Válido apenas no estado em que ele é determinado;
- Municipal: Válido apenas para a própria cidade.
O que acontece em dias de feriados estaduais e municipais, com órgãos, empresas e serviços que atendem em todo o país?
Eles obedecem a questão local. Um bom exemplo são os bancos, pois em dia de feriado municipal, por exemplo, apenas as agências daquela cidade ficam fechadas. Quando o feriado é estadual, fecham as agências daquele estado apenas.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Feriados_no_Brasil
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