Plano Nacional da Educação, o que é e para que serve

Erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, melhorar a qualidade de ensino, entre outras ações. Conheça o PNE – Plano Nacional da Educação com diversas perguntas e respostas sobre o tema.

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O primeiro PNE – Plano Nacional da Educação foi criado em 1996, e vigorou entre os anos de 2001 a 2010. Seu objetivo era melhorar a educação no país com diversas metas. Foi um plano importante, porém não foi possível cumpri-lo à risca: questões significantes ficaram de foram ou não foram alcançadas. Por exemplo, a questão do aumento do PIB (Produto Interno Bruto) para educação fora vetada em virtude do momento econômico ruim em que se passava o Brasil e outros países capitalistas. Também não houve punição para aqueles que não cumprissem o plano. Por fim, visando uma estratégia na qual houvesse melhores e reais resultados na educação brasileira o PNE foi refeito, numa visão estendida para que as metas sejam alcançadas entre 2011 e 2020. Foi levado à Câmara o qual foi aprovado e agora aguarda a decisão do Senado.

Este novo PNE foi aprimorado e inovado. Tem um perfil mais objetivo, traz estatísticas, o que facilitará seu cumprimento e fiscalização, como também abre maior espaço para debates entre as escolas, comunidades e profissionais da área.

Diretrizes

As diretrizes do PNE atual são:

Metas

Ao todo são 20 metas. Entre elas destacamos:

O novo PNE visa alcançar as metas num prazo de 10 anos. É um plano admirável e necessário, mas para que se torne realidade é necessária uma ação conjunta: governantes, deputados, senadores, vereadores, escolas, comunidades, professores. Todos unidos, a sociedade pressionando e os governantes deixando de lado as bandeiras de seus partidos e numa só ação buscar o aprimoramento da educação de nosso país, para que as crianças de hoje tornem-se adultos letrados, capacitados e sem distinção ou discriminação social.

Avaliação periódica e monitoramento contínuo

O Plano Nacional da Educação vão ter 4 instâncias que irão ter o papel de avaliar e monitorar:

1°instância=MEC que é o Ministério da Educação que é o poder executivo na construção e no acompanhamento.

2°instância - CNE que é o Conselho Nacional da Educação,é ele quem cria as normas.

3°FNE - Fórum Nacional da Educação, esse fórum ele é essencial e muito importante dentro do plano, o fórum ele é responsável por organizar as reuniões  da conferência, ele que vai dar aos estados as incumbências  que devem ser realizados.

4° CD e SF=Comissões-Educação e Congresso Nacional

Essas são as 4 instâncias que vão fazer a avaliação e o monitoramento do plano,monitoramento contínuo. Tem uma avaliação quantitativa que é feita pelo INEP, o INEP ele vai acompanhar o cumprimento dessas metas com base nesses estudos feitas por essas instâncias, e o INEP vai divulgar isso a cada 2 anos. Isso quer dizer que as metas estão sendo cumpridas, a cada 2 anos você tem um estudo feita pelo INEP baseada nessas 4 instâncias para perceber a evolução dessas metas.

Perguntas e respostas sobre o Plano Nacional da Educação

1-O Plano Nacional da Educação foi criado pelo Governo Federal?

Não somente pelo Governo brasileiro, mas também com vistas a integrar as responsabilidades entre a União, os Estados e municípios, a fim de melhorar a educação como um todo no Brasil.

Tais planos e instituições devem ser mantidos e respeitados mesmo que a liderança no governo mude ao passar dos anos.

2-Qual é o valor investido em educação atualmente no Brasil?

No ano de 2014, cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) foi revertido para a educação. A meta do atual Plano Nacional é que cerca de 10% do PIB continue indo para a educação até o ano de 2024. Esse valor diz respeito à pelo menos 50 bilhões de reais. A atual meta é que chegue a 7% do PIB para a educação, e vá aumentando progressivamente com o passar dos anos.

3-De onde vem os recursos para sustentar o investimento na educação?

Vem principalmente dos royalties do petróleo, cerca de 75% dos seus valores e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam encaminhados para a educação.

4-O que significa o custo aluno-qualidade?

Foi instituído que fosse investido um valor mínimo per capita, garantindo que a qualidade do ensino da educação básica seja a mesma para todos os alunos.

5-As vagas no ensino superior serão aumentadas?

Sim, e já estão sendo aumentadas progressivamente na faixa etária de 18 a 24 anos, em uma porcentagem de 40% novas matrículas no ensino superior.

6-O Plano Nacional de Educação inclui também investimentos no ensino superior?

Sim. Além de aumentar as vagas no ensino superior, o Plano inclui também acrescentar maiores investimentos na área, principalmente no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e do PROUNI – Programa Universidade Para Todos.

7-Haverá aumento do salário dos professores?

Sim. A ideia é aumentar o valor do salário dos servidores de educação gradativamente, valorizando todos os profissionais que atual na área.

8-O número de vagas em creches aumentará?

O Plano Nacional de Educação prevê que até 2024, cerca de metade das crianças de até três anos de idade estejam matriculadas em uma creche pública, e as demais, com quatro a cinco anos de idade deverão frequentar a escola normalmente.

9-Quem fiscaliza o cumprimento do Plano Nacional de Educação?

É fiscalizado pelo Ministério da Educação (MEC), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Educação, pela Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e também pelo Fórum Nacional de Educação.

Estima-se que a fiscalização seja feita continuamente, apresentando indicadores e documentos de estudo divulgados pelo Inep – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Fonte: https://www.somospar.com.br/pne-conheca-o-plano-nacional-de-educacao/

Por Redação, Aline Priscila da Silva Muniz Nóbrega e G Produções Editoriais


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