O que são Direitos Humanos e a Declaração Universal

Declaração Universal dos Direitos Humanos e os direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos, direito à vida, à alimentação, entre outros.

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A questão dos direitos humanos teve seus primeiros registros no século XVIII com as expressões de igualdade e liberdade dos americanos e franceses, e ao fim da II Guerra Mundial, os direitos humanos tomaram maior importância, pois como a humanidade se estava totalmente escandalizada com o que foi o genocídio e a ação de países nazistas onde resultaram em mais de 45 milhões de vitimas, os paises queriam por fim a isto, e em 1948 a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que constituía os direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos e afirmou que esses são direitos universais, indivisíveis e interdependentes.

A partir desse acontecimento toda sociedade é regida por direitos humanos, mas ainda existem grandes discussões sobre o que realmente pode ser entendido por direitos humanos, muitos filósofos e juristas definem direitos humanos como sendo equivalentes a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano, enquanto outros filósofos preferem definir direitos humanos como sinônimos de direitos fundamentais, que trata de um conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos, entre os direitos humanos fundamentais estão incluídos o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, direito ao afeto, entre tantos outros considerados indispensáveis para a vida em sociedade do ser humano.

Tem-se ainda que todo ser humano ao nascer deve estar assegurado as principais e mínimas condições para fazer parte da sociedade com cidadão que são, os direitos à alimentação, educação, moradia e saúde são direitos insupríveis ao ser humano, ou seja, nada pode substituir essas necessidades que todo ser humano necessita e tem direito, assim como também todo ser humano possui o direito de liberdade e não pode ser obrigado a ações que não queira realizar ou participar e não pode também obrigar outra pessoa a fazer, pois liberdade também é um direito do ser humano.

Outra questão que não pode deixar passar é quanto a quem os direitos humanos se destinam, muitos acreditam que apenas parte da sociedade usufrui de tais direitos, mas na verdade seja homem, mulher, de qual nacionalidade pertence, qual cor da pele possui, se é rico ou pobre, profissão, critérios políticos, e muito menos a qual religião segue, os direitos humanos está destinado a todos os seres humanos, independentemente de qualquer coisa ou característica que possua, todos usufruem dos direitos humanos e o tem o direito de lutar para adquiri-los.

Consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo primeiro que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, e ainda que todo cidadão deva agir uns com os outros “com espírito de fraternidade”, o que nos diz que todos temos direitos e devemos respeitar isto, pois somente assim conseguiremos promover a vida em sociedade, sem discriminação de classe social, de cultura, de religião, de raça ou de etnia, e para que exista realmente a igualdade de direitos humanos, é preciso respeito às diferenças.

Sabe-se que existem os direitos humanos par recorrer quando considerar afetado direta ou indiretamente qualquer direito que possua, mas é importante também respeitar os seus deveres como cidadão. Você considera que a criação dos direitos humanos foi uma boa solução para se ter a organização das sociedades no mundo? E que cada um pode fazer para que a igualdade de direitos funcione?

Como os direitos humanos ajudam você?

Os direitos humanos são relevantes para todos nós, não apenas para aqueles que enfrentam repressão ou maus-tratos.

Eles protegem você em muitas áreas do seu dia-a-dia, incluindo:

o seu direito de ter e expressar suas próprias opiniões

seu direito a uma educação

o seu direito a uma vida privada e familiar

seu direito de não ser maltratado ou mal punido pelo estado

O Brasil promove uma vasta gama de ações para o avanço e a defesa dos direitos humanos, apesar de enfrentar enormes desigualdades sociais e econômicas.

A discussão sobre direitos humanos e ações técnicas e políticas relacionadas ao tema mobilizaram a mídia nacional. Consequentemente, aumentou a consciência da sociedade brasileira para questões extremamente importantes para promover a cidadania e o respeito aos direitos humanos.

Apesar do trabalho considerável e inovador na promoção dos direitos humanos, o Brasil ainda apresenta alguns desafios:

não há compreensão expressiva da universalidade e indivisibilidade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.

Há ainda um grande número de pessoas que continuam a encontrar grandes dificuldades em exercer sua cidadania e seus direitos básicos.

Fontes:

https://www.dhnet.org.br/direitos/textos/oquee/index.html

https://www.mundovestibular.com.br/articles/4606/1/DIREITOS-HUMANOS/Paacutegina1.html

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj03129801.htm

Por Redação e Aline Priscila da Silva Muniz Nóbrega

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